Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

STJ reduz valor excessivo de indenização decorrente de atraso em vôo

Inicialmente, dois passageiros ajuizaram uma ação de indenização contra a empresa Transportes Aéreos Portugueses com o objetivo de obter ressarcimento pela demora ocorrida nos dois vôos que realizaram entre Brasil e Portugal.

Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

O regime de compensação de jornada, sob a forma de banco de horas, deve seguir critérios estabelecidos pelo artigo 59, da CLT, como a formalização de acordo ou convenção coletiva, o prazo máximo de um ano para compensação da sobrejornada e o limite de dez horas diárias de trabalho.

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo